Termos de Serviço

Termos de Serviço – Constrular Falcão

Última atualização: 21 de fevereiro de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Constrular Falcão.

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Constrular Falcão, nome comercial de 63.463.284 ARTHUR FALCAO, inscrita no CNPJ sob nº 63.463.284/0001-72, com sede na Rua Professor Pedreira de Freitas, nº 1006, Tatuapé, São Paulo – SP, CEP 03312-052, responsável pelo site:

👉 https://constrularfalcao.site

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e das compras realizadas por meio da nossa loja virtual.

Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar o site, você declara ser maior de 18 anos, nos termos da legislação brasileira.

Caso seja necessário criar conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de login e senha

  • Todas as atividades realizadas em sua conta

É proibido compartilhar, vender ou transferir sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 – PRODUTOS

Empregamos nossos melhores esforços para garantir que descrições, imagens e especificações estejam corretas.

Eventuais variações de cor ou acabamento podem ocorrer conforme o dispositivo utilizado.

Reservamo-nos o direito de:

  • Atualizar descrições

  • Ajustar preços

  • Limitar quantidades

  • Descontinuar produtos

Sempre respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao finalizar uma compra, você realiza uma proposta de aquisição sujeita à confirmação.

O pedido será considerado aceito após:

  • Confirmação do pagamento

  • Envio do e-mail de confirmação

A Constrular Falcão poderá cancelar pedidos em casos de:

  • Suspeita de fraude

  • Erro material evidente

  • Indisponibilidade de estoque

O cliente será comunicado e reembolsado quando aplicável.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços exibidos são válidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.

Salvo indicação expressa:

  • O frete não está incluso no preço do produto

  • Tributos são aplicados conforme legislação vigente

O cliente compromete-se a fornecer informações de pagamento válidas e autoriza a cobrança pelo meio escolhido.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra.

Podem ocorrer variações devido a:

  • Transportadoras

  • Greves

  • Condições climáticas

  • Caso fortuito ou força maior

O risco do transporte é tratado conforme o Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas e layout) é de propriedade da Constrular Falcão ou de seus parceiros, sendo protegido por lei.

É proibida a reprodução sem autorização expressa.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Podemos utilizar serviços de terceiros para:

  • Processamento de pagamento

  • Logística

  • Segurança

  • Análise de dados

O uso dessas ferramentas pode estar sujeito às políticas próprias desses fornecedores.

SEÇÃO 8 – LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para sites de terceiros.
Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas ou políticas desses sites.

SEÇÃO 9 – PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 10 – GARANTIAS

Os produtos comercializados possuem garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos legais do consumidor.

SEÇÃO 11 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da Constrular Falcão limita-se aos danos diretos comprovadamente causados, respeitados os direitos previstos na legislação brasileira.

SEÇÃO 12 – USO PROIBIDO

É proibido utilizar o site para:

  • Atividades ilícitas

  • Fraudes

  • Violação de direitos de terceiros

Podendo resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

SEÇÃO 13 – RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos, respeitando obrigações legais pendentes.

SEÇÃO 14 – SEPARABILIDADE

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 15 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.

SEÇÃO 16 – LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

SEÇÃO 17 – ALTERAÇÕES

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
A versão vigente estará sempre disponível em:

👉 https://constrularfalcao.site

SEÇÃO 18 – CONTATO

Constrular Falcão
Razão Social: 63.463.284 ARTHUR FALCAO
CNPJ: 63.463.284/0001-72

📍 Rua Professor Pedreira de Freitas, nº 1006
Bairro Tatuapé
São Paulo – SP
CEP 03312-052

📧 E-mail: contato@constrularfalcao.site
📞 Telefone/WhatsApp: +55 (19) 97158-1712
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